Processo 506760/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 17/09/2010 11:02
Autuado em 17/09/2010 11:02
Oficio de encaminhamento 069/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1386/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1386/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
27/07/2011 Acórdão   1386/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/07/2011   / Nova Audiência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CELIO PINTO DE CARVALHO
Origem MUNICÍPIO DE LUNARDELLI

Juntadas
DataDescrição
25/06/2012 12:50 Ar Devolução de Autos Físicos
21/11/2011 17:55 AR de devolução dos Autos Físicos
21/11/2011 14:53 AR de devolução dos Autos Físicos RM833192027BR
08/11/2011 12:26 AR de devolução dos autos físicos RM617244975BR
14/09/2011 17:01 Ar de devolução dos autos físicos
25/07/2011 10:33 do Protocolo nº 44827-6/11, referente a Juntada de Renúncia dos Poderes
17/02/2011 14:34 do Protocolo nº 5312-2/11, referente a Documentação complementar
15/02/2011 11:01 do Protocolo nº 314-5/11, referente a Solicitação de Carga
07/02/2011 10:39 Referente à devolução do processo ao jurisdicionado. AR-RJ795970205BR
03/02/2011 11:16 do Protocolo nº 1634-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 3004/10-ODL-DAT
26/01/2011 09:45 do Protocolo nº 68916-4/10, referente a Resposta ao Ofício nº 3005/10-OCN-DAT
07/01/2011 11:44 Juntada de AR ofício 3004/10-OCN-DAT
14/12/2010 10:41 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795970205BR
08/12/2010 12:30 Juntada de AR Ofício 3005/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2005/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 1386/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
18/02/2011 287 Despacho Processual Diverso nº 193/2011
10/12/2010 279 Despacho Processual Diverso nº 1649/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2011 15:46 DP  
24/08/2011 16:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2005/2011 -
24/08/2011 11:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 997/2011 -
27/07/2011 14:29 S2C Acórdão nº 1386/2011 -
27/07/2011 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2011 -
27/07/2011 14:29 S2C Certidão de Publicação DETC nº 732/2011 -
26/07/2011 09:59 GCCMNS  
21/07/2011 14:43 SMPjTC Parecer nº 4375/2011 - julgamento conforme instrução julgamento nos termos da diretoria
20/07/2011 14:20 S2C Certidão de Sessão nº 711/2011 -
04/07/2011 13:11 GCCMNS  
28/06/2011 09:37 SMPjTC Parecer nº 3704/2011 - julgamento conforme a instrução. julgamento cf instrução
16/02/2011 11:34 DAT Instrução nº 2937/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
15/02/2011 13:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 193/2011 -
21/09/2010 18:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1649/2010 -
21/09/2010 18:05 DAT Instrução nº 4494/2010 - Concessão de Contraditório.
21/09/2010 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3004/2010 -
21/09/2010 18:05 DAT Ofício de Contraditório nº 3005/2010 -
17/09/2010 11:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13617/2010 -

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